Sobre Gramsci

Por Augusto Cerqueira

          O dia 27 de abril de 2020 marcou os 83 anos da morte de Antonio Gramsci, destacado dirigente do Partido Comunista Italiano (PCI) e intelectual marxista. Procuramos recuperar, neste breve texto, elementos da trajetória desde grande dirigente e intelectual comunista.


Origem e formação inicial

Antonio Gramsci, fundador e dirigente do Partido Comunista Italiano (PCI), nasceu em Ales, na Sardenha, em 22 de janeiro de 1891. Oriundo de uma família da pequena burguesia de poucas posses, teve que adiar por dois anos os seus estudos ginasiais e trabalhar. Fez estudos no ginásio em Santu Lussurgiu para onde se mudou e passou a morar na casa de uma camponesa, a 15 quilômetros de Ghilarza, onde residia a sua família. Nesse período, teve contato com a imprensa socialista mediante o recebimento do periódico Avante, órgão central do Partido Socialista Italiano (PSI), enviado por seu irmão mais velho, Gennaro, que emigrara para Turim (FIORI, 1979).

Antonio Gramsci, 1891 – 1937

A continuidade dos estudos, após a conclusão da formação ginasial levou Gramsci a se mudar para Cagliari, capital da Sardenha para frequentar o liceu. Passou a morar com Gennaro, que havia retornado de Turim. Para além de manter contato com o Avante, Gramsci passou a acompanhar seu irmão nas reuniões sindicais em nível municipal, bem como em atividades do movimento socialista sardo (FIORI, 1979).

A Sardenha integrava a região periférica agrarista da Itália, marcada pela presença de uma numerosa massa camponesa. A origem de Gramsci concorreria para a tomada de consciência das condições de vida dos camponeses do Sul da Itália, submetidos, de um lado, a intensa exploração do trabalho e miséria social e, de outro,a dominação política e violência social dos senhores de terra e a opressão ideológica da Igreja.

Um senso de justiça e de combate aos privilégios em uma perspectiva histórica, pré-marxista, pode ser identificado em uma redação escolar de 1910, sob o tema “Oprimidos e Opressores”, quando escreveu: “A Revolução Francesa abateu muitos privilégios, despertou muitos oprimidos; não fez mais, porém, do que substituir uma classe por outra no domínio. Deixou, contudo, uma grande lição: que os privilégios sociais, sendo produto da sociedade e não da natureza, podem ser superados. A humanidade necessita de um outro banho de sangue para cancelar muitas dessas injustiças”. (GRAMSCI Apud COUTINHO, 1992, p. 2)

Aos 17 anos, Gramsci concorreu e obteve uma bolsa de estudos que lhe permitiu inserir na Universidade de Turim, conduzindo estudos de História, Filosofia e Filologia. Turim era uma cidade industrial presente no Norte industrial italiano, marcada pela atividade operária e sindical, em franco contraste com o Sul. Assim, passou a ter uma visão mais abrangente das realidades e contradições presentes no desenvolvimento histórico italiano.

Formação e militância na juventude

Gramsci ingressou em uma organização juvenil do Partido Socialista Italiana (PSI), em 1914. O PSI era um partido fortemente marcado pelo positivismo, mas com posicionamentos progressistas, a exemplo da denúncia da I Guerra Mundial e da oposição à entrada da Itália na mesma. Guerra esta que acarretaria desdobramentos catastróficos para a Itália em termos de mortes e de destruição.

Gramsci se posicionou na ala esquerda do PSI,em oposição à ala reformista do partido, bem como procurou acompanhar a classe operária de Turim e participar de processos formativos junto a ela.Também assumiu responsabilidade na publicação do jornal Avantido PSI, dirigindo a sua edição de Turim.

Três grandes influências marcaram Gramsci neste período de estudos universitários em Turim e que fundamentaram a oposição aos setores majoritários e dirigentes do PSI. Em primeiro lugar, ainda sob influência socialista de caráter regionalista, Gramsci mantém estreita relação com o socialista meridionalista Gaetano Salvemini, editor do jornal L’Unita, combatente das políticas protecionista dos governos do Norte da Itália. Gaetano defendia que a política protecionista era um instrumento que fundamentava o bloco conservador e unificava industriais do Norte e latifundiários do Sul, em detrimento das populações camponesas do Sul. Todavia, acarretando pequenas concessões aos operários do Norte e grandes lucros aos industriais do Norte e elevadas rendas aos latifundiários do Sul. Nesta época, Gramsci defendia o livre-cambismo como estratégia para o desenvolvimento do Sul e para desagregar a subordinação reformista dos proletários do Norte ao bloco conservador. Aqui reside um dos fundamentos da oposição de Gramsci ao grupo majoritário e dirigente do PSI, posto que o partido dava apoio tácito à política protecionista em troca de pequenas concessões ao proletariado industrial (COUTINHO, 1992). Este anti-capitalismo juvenil, pré-marxista, de forte marca regionalista, emergirá reelaborado mais a frente quando da teorização acerca da “questão meridional”.

Gramsci também entrou em contato com o movimento cultural idealista dirigido por Benedetto Croce e Giovanni Gentile, dois grandes intelectuais neo-hegelianos, radicalmente contrários à hegemonia positivista na Itália, que contrapunha a cultura filosófica de caráter humanista ao evolucionismo vulgar e ao cientificismo empirista positivista; bem como contrapunha o valor do espírito, da vontade e da ação ao apego mecanicista dos fatos. Todavia, tratava-se de um neo-hegelianismo tardio, do período aberto pela pós-Comuna de Paris e da confluência política e ideológica entre a burguesia e a aristocracia sob a vigência da hegemonia burguesa, do capitalismo industrial consolidado e da afirmação social do proletariado como classe dominada antagônica fundamental.

A influência que Giovanni Gentile exerceu sobre Gramsci foi particularmente importante. Esse autor, que posteriormente aderiu ao fascismo e que foi ministro de educação de Benito Mussolini, proporcionou ao final do século XIX uma leitura das “Teses Sobre Feuerbach” de Marx. Essa leitura introduziu na Itália uma vertente marxista crítica em relação ao marxismo da Segunda Internacional, marcado pelo cientificismo, evolucionismo e determinismo. Gentile concebeu o pensamento de Marx como sendo uma filosofia da práxis; pensamento que atribuiria não à economia, mas sim à práxis humana e à vontade subjetiva o motor da história. Embora Gentile elaborasse uma ideia de práxis concebida de modo idealista, sob uma dialética abstrata, do Eu e do Não Eu, posto que concebida fora das relações entre homem e natureza, e objetividade e subjetividade, proporcionou a Gramsci a noção de “otimismo da vontade” como força transformadora (COUTINHO, 1992).

O movimento cultural idealista italiano se caracterizou como conservador, anti-progressista e moralista, o que levaria diversos representantes desse movimento para as fileiras intelectuais do fascismo italiano a partir dos anos 1920. Gramsci refutará naquele momento e, sobretudo, posteriormente, as características conservadoras desse movimento cultural, mas assimilará e desenvolverá, em uma perspectiva de transformação social, elementos que acentuavam a liberdade, o lugar da vontade e da ação, e a crítica ao determinismo vulgar, fatalista e imobilista.

Gramsci também estava sob a influência política de Georges Sorel e do sindicalismo revolucionário. Eles representavam uma espécie de continuidade do jacobinismo francês presente no movimento operário socialista. Esse líder e movimento falavam às massas; acreditavam representá-la; apregoavam a espontaneidade das massas; defendiam auto-organização, auto-atividade e auto-educação espontâneas das massas. Todavia, ao final se colocavam acima e se sobrepunham às massas como seus chefes.

A visão positiva acerca das ações de massas, da espontaneidade organizativa e da sua capacidade de produção política e cultural (ideológica) acompanhou Gramsci, dentro de uma relação dialética de incorporação-superação de Sorel e do sindicalismo revolucionário. Foi importante como parte do repertório teórico e político que permitiria a Gramsci se contrapor e superar concepções vanguardistas, conceber uma relação dialética entre o “moderno príncipe” e as massas, bem como apreender o fenômeno ideológico não somente como falsa consciência, mas também como possíveis expressões de “consciência verdadeira”, tradutora de significação sociocultural emancipatória.

A reelaboração das influências do socialismo meridionalista, do movimento cultural idealista italiano e de Sorel e do sindicalismo revolucionário agregaram fundamentos filosóficos, políticos e organizativos importantes para a sua oposição às duas correntes que compunham o grupo majoritário e dirigente do PSI, que enredava o partido no positivismo, sob um determinismo vulgar, fatalista e imobilista como ideologia e cultura política partidária: a corrente reformista, que defendia a proeminência da atividade parlamentar, culminando no amoldamento à ordem; e a corrente maximalista, que defendia incondicionalmente o “programa máximo”, redundando em imobilidade tática. Assim, predominava no PSI a compreensão de que haveria um curso natural que conduzia o desenvolvimento das forças produtivas, que para alguns levaria gradualmente ao socialismo; e que para outros levaria a polarização social de classes e a crise catastrófica do capitalismo, culminando na insurreição do proletariado. Caberia ao proletariado e seu partido fortalecer suas organizações e aguardar a evolução ao socialismo ou o dia da débâcle geral. Essa concepção marxista determinista se materializava especialmente na corrente maximalista, tanto da ala “esquerda” do PSI, quanto dos comunistas ligados a Amadeo Bordiga, quando da criação do PCI em 1921.

No fundo, reformistas e maximalistas tinham como base comum o marxismo cientificista, evolucionista e determinista da Segunda Internacional. Conforme Carlos Nelson Coutinho, “por um lado, os maximalistas limitavam-se a esperar passivamente a Hora-H, “o grande dia”, que chegaria trazidos “naturalmente” pela evolução do capitalismo; enquanto isso, tratava-se de evitar qualquer compromisso com a ordem vigente, empenhando todas as forças numa ação de propaganda radical e intransigente; o resultado dessa posição era uma mistura de radicalismo verbal e impotência prática. Por outro lado, os reformistas – sem avaliarem que a luta pelas reformas não é um movimento unívoco, mas um terreno dinâmico de alternativas, onde a correlação de forças pode se alterar tanto em favor do proletariado quanto da burguesia – limitavam-se a endossar as pálidas reformas propostas pelas classes dominantes, na convicção ingênua de que, mais dia menos dia, “o rio desembocaria no mar” (Turati) ou seja, o socialismo chegaria como que por um milagre (…). O abismo entre a tática e a estratégia – a incapacidade de articular o objetivo final com a luta concreta para aproximar-se dele – refletia-se no falso dilema “reforma ou revolução”, na oposição/complementariedade de reboquismo reformista e de passividade maximalista” (1992, p.7-8).

De Gramsci, a juventude também foi marcada pela busca em estabelecer contato com correntes revolucionárias do movimento operário internacional, em especial 1916-17. Já havia um interesse especial pelo bolchevismo e pela liderança política e teórica que Lênin desempenhava, o que lhe despertava a procura por documentos desta corrente política do movimento operário internacional e de escritos deste dirigente político.

Gramsci também assumiu atividades organizativas concretas voltadas para a construção de movimento de massas, a exemplo da sua intensa atuação na greve política de 23 a 28 de agosto de 1917, que culminou em violenta repressão. Em função da sua atuação política e organizativa foi eleito, neste mesmo ano, secretário da seção turinesa do PSI.

Por fim, outro aspecto que marcou a formação e militância de juventude de Gramsci foi o intenso trabalho cultural e de educação desenvolvido junto aos operários entre 1915 e a Revolução Russa de 1917. A batalha cultural, a educação operária e a organização nos locais de trabalho expressavam um caminho que envolvia a práxis político-educativa dos operários, a superação do reformismo que moldava o partido à ordem e do maximalismo cujo discurso revolucionário retórico levava ao imobilismo e à espera das condições (objetivas e subjetivas) da revolução. Chegou mesmo a criar uma experiência de educação política e cultural, fora da estrutura do PSI, despertando a oposição dos reformistas e dos maximalistas, chamado “Clube da vida moral”, com traços revolucionários e idealistas, com vista a uma reforma intelectual e moral socialista. Tal experiência evidenciou, que ainda na juventude, Gramsci concebia a luta socialista para além das transformações políticas e econômicas, tendo necessariamente que incorporar a dimensão político-educacional e cultural.

Pode-se concluir que o “marxismo juvenil” de Gramsci mesclava anti-positivismo e voluntarismo, encerrando grandes limitações: a crítica ao reformismo, que moldava o PSI à ordem, o levava a certo voluntarismo e o aproximava do maximalismo, cuja ruptura somente se completaria em 1924, no contexto da recomposição da direção do PCI; a sua proximidade política em relação ao maximalismo, o levava a comprometer a efetivação das mediações políticas, redundando na equação “tudo ou nada”, cujos desdobramentos eram a subestimação da importância das conquistas parciais e a abertura de espaços ao sectarismo; a valorização do “otimismo da vontade”, por sua vez, se fazia acompanhada da subestimação do peso que as condições materiais exerciam sobre as lutas sociais e as escolhas individuais, o que reiterava o voluntarismo. Todavia, o amadurecimento do seu pensamento teria um novo momento a partir da Revolução Russa de 1917.

A influência da Revolução Russa

A Revolução Russa, sobretudo a de Outubro, afetou profundamente o Partido Socialista Italiano. Embora o PSI tivesse apoiado a Revolução Russa e que a mesma assumisse papel decisivo na incorporação do termo “ditadura do proletariado” no seu programa, o partido não considerava a possibilidade de uma revolução na Itália, permanecendo relativamente imobilizado em face da ascensão das lutas operárias italianas e internacionais. Sob uma direção política em que predominava posições reformistas, não desenvolvia e/ou sabotava ações revolucionárias. Tal quadro desencadeou uma polarização política e ideológica interna ao partido, o que culminaria na organização da conferência não legal de Florença, quando da criação da corrente revolucionária do PSI em 1917, com vista a reformulação do partido.

Gramsci, que já nutria grande atenção ao bolchevismo e à Lênin, ainda se encontrava sob influência do movimento idealista italiano e de Georges Sorel e do sindicalismo revolucionário quando eclodiu a Revolução Russa de 1917. Gramsci ainda não era, por assim dizer, marxista. Quando elabora o texto “A Revolução Contra o Capital”, publicado no Avanti em 24 de novembro de 1917, tinha poucas leituras sobre o capital e também estava sob a influência do marxismo da Segunda Internacional.

Conforme se desenvolve a Revolução Russa e o bolchevismo, bem como o contato mais estreito com as obras antigas de Lênin e com aquelas elaboradas no desenvolvimento da revolução, além da leitura de outros revolucionários russos como Trotsky e Bukarin, Gramsci foi recompondo a sua visão acerca do marxismo, da revolução, das lutas de classes e do partido. Além da leitura e estudo acerca dos textos bolcheviques e dos seus principais expoentes, com Lênin à frente, Gramsci também estará sob a influência da “nova esquerda alemã” (Rosa Luxemburgo, Karl Korsch, etc). Por fim, deve-se registrar que Gramsci deu início a uma “releitura” das obras de Marx, distanciando-se progressivamente da interpretação consagrada pela Segunda Internacional, tendo em Karl Kautsky sua personagem mais destacada (MACCIOCCHI, 1980).

A Revolução Russa, com destaque para o bolchevismo e Lênin, somada às lutas na Itália e às novas leituras e releituras das poucas obras disponíveis de Marx, proporcionaria passos importantes para o processo de incorporação-superação de Sorel e de sindicalismo revolucionário, em especial na experiência dos Conselhos Operários de Turim. Enfim, Gramsci vai se transformando em “marxista”, ao mesmo tempo em que mantém o vínculo permanente para com a Revolução Russa e Lênin e a confiança na capacidade de criação política e cultura da classe operaria.

A experiência dos Conselhos Operários de Turim

As lutas em torno de teses revolucionárias e a convivência e ações político-educativas e organizativas desenvolvidas junto aos operários, articulando teoria e prática, levariam Gramsci à ideia dos Conselhos Operários. Atente-se para a influência da experiência dos sovietes da Revolução Russa e para a noção de “ditadura do proletariado” nessa elaboração.

Este processo tem início quando Gramsci, ao lado de Angelo Tasca, Palmiro Toglatti e Humberto Terracine, publicou o primeiro número do jornal L`Ordine Nuovo, na cidade de Turim, em abril de 1919, formalmente lançado no 1º de Maio, com o objetivo de criar e difundir a cultura socialista e de preparar ideologicamente os operários para transformação socialista. Observe-se que a Revolução Russa e as tentativas de revolução encampadas na Alemanha pela Liga Espartaquista, dentre outras revoluções e lutas sociais revolucionárias que se seguiram ao término da I Guerra Mundial, indicaram às alas de esquerda dos partidos operários sociais-democratas europeus (e do PSI) que a Europa havia entrado em uma conjuntura revolucionária. Para Gramsci e grande parte da ala esquerda do PSI, por sua vez, a Revolução Russa era a referência fundamental de “como fazer” a revolução. A função primária do L’Ordine Nuovo neste contexto seria socializar essa experiência, avançar a cultura socialista revolucionária e adequá-la ao terreno italiano.

Uma contradição emergiu em termos de linha editorial do L’Ordine Nuovo: realizar uma divulgação e debate socialista; ou inserir-se no movimento operário como um organizador coletivo das experiências organizativas. A partir do número 7 de julho de 1919, publicado após a derrota da perspectiva editorial de Angelo Tasca, razoavelmente preso a uma perspectiva socialista formal, se impõe uma linha editorial de engajamento militante junto as organizações operárias (COUTINHO, 1992).

A experiência dos Conselhos Operários de Turim teve início a partir, de um lado, do crescimento em importância das Comissões Internas, cujas origens remetiam a 1906, ao término da I Guerra Mundial. Elas tinham a função de defender os interesses operários no chão da fábrica, como fortalecer as negociações salariais pelos sindicatos, assegurar a participação nos ganhos de produtividade, garantir condições de segurança no trabalho e reagir ao assédio patronal. Ocupados por operários eleitos dentre os filiados ao sindicato, se constituía, por assim dizer, na extensão do sindicato na fábrica. Do outro lado, os integrantes do L’Ordine Nuovo e operários a eles vinculados, buscavam transformar as Comissões Internas em organizações independentes dos sindicatos. Suas atribuições não deveriam estar ancoradas na negociação da força de trabalho junto ao patrão, mas no controle progressivo da produção, na criação de uma dualidade de poder no chão da fábrica, na transformação do operário em produtor pela via da reconstrução do conhecimento pleno do processo produtivo mediante a uma formação de instância fabril que reunisse representação e conhecimento de cada setor dentro de fábrica, na construção de um conselho de todos os conselhos de fábrica e na sua condição de fundamento de um novo Estado operário soviético e socialista. Assim, os Conselhos Operários, concebidos a partir do desenvolvimento das Comissões Internas, materializariam o “como fazer” do movimento socialista revolucionário na sociedade italiana (MACCIOCCHI, 1980; COUTINHO, 1992).

Gramsci e L’Ordine Nuovo enfrentaram a oposição da “aristocracia operária” à frente dos sindicatos, que os acusavam de anarco-sindicalismo e de querer destruir os sindicatos.Também enfrentaram a oposição das forças majoritárias e dirigentes do PSI: da ala reformista, que avaliava que os Conselhos Operários levaria à perda de controle que o PSI e os sindicatos exerciam sobre os trabalhadores; e da ala maximalista, que concebia a proposição dos Conselhos Operários como pura e simples reedição do gradualismo reformista mediante pequenos ganhos econômicos, fruto de uma identidade equivocada entre o Conselho Operário – que seria um órgão técnico-econômico de controle de produção – e sovietes – que seria um órgão de representação política do Estado soviético.

A aceitação entre os operários de Turim, com destaque aos metalúrgicos, dos Conselhos Operários proposto pelo L’Ordine Nuovo, com dezenas de milhares de operários a eles vinculados, não pode obscurecer limites presentes nessa concepção e experiência. Esteve presente, entre outras limitações, a subestimação da importância do partido político como organizador coletivo, a subestimação do papel organizativo mobilizatório dos sindicatos, a noção equivocada de que o controle da produção redundaria na configuração do novo Estado, a subestimação do trabalho de disputa ideológica em nível das organizações da sociedade civil e a ausência de ações concretas na perspectiva da construção de uma aliança de classes junto aos camponeses.

A experiência dos Conselhos Operários de Turim seria derrotada entre abril e setembro de 1920. A greve de abril desencadeada em face da intransigência dos industriais em aceitá-las, embora com sucesso inicial, seria isolada nacionalmente, bem como sabotada pelo PSI e pelos sindicatos. Em setembro teve curso novo enfrentamento entre industriais e os Conselhos Operários, desencadeado a partir do lock-out decretado pelos patrões, levando os operários a ocupar as fábricas e retomar a produção. Mas novamente isolados, seriam derrotados e os Conselhos Operários nas fábricas de Turim desmantelados.

O balanço da experiência dos Conselhos Operários evidenciou para Gramsci a necessidade de um partido organizador coletivo. As ilusões do grupo do L’Ordine Nuovo quanto a transformar o PSI em um partido comunista, em consequência do apoio que esse partido deu à Revolução Russa e do pedido de filiação à III Internacional (ou Internacional Comunista), por sua vez, caiu definitivamente por terra. Assim, colocava-se um elemento central do leninismo, qual seja, a necessidade da construção de um partido de novo tipo – comunista e revolucionário – que fosse capaz de dirigir a classe operária e seus aliados. Esse balanço também colocou outro ponto central do leninismo, qual seja, a necessidade de tratar o Estado como uma questão central da revolução socialista. A questão do Estado não pode ficar no “aguardo” da “crise catastrófica do capitalismo” e nem ser “resolvida” mediante reformas democráticas moleculares progressivas, o que requer uma estratégia para a sua conquista (MACCIOCCHI, 1980; COUTINHO, 1992).

Criação do PCI, luta contra o reformismo e o maximalismo e a influência da III Internacional

O processo de radicalização das lutas dos proletários do Norte, em articulação com o avanço das teses da corrente revolucionária do Partido Socialista Italiano seriam decisivos para a ruptura dos comunistas e a criação de um novo partido. Em maio de 1920, seria apresentada a plataforma política da seção de Turim – o “Programa de Renovação do Partido Socialista” –, ao II Congresso da IIII Internacional. Mas como se viu, após a derrocada final da experiência dos Conselhos Operários de Turim, para o qual se somou oposição e sabotagem das forças majoritárias e dirigentes do PSI, não se terá mais a perspectiva de “renovação” desse partido. 

Delegados do XVII Congresso do Partido Socialista Italiano (PSI), em frente ao Teatro Goldoni, em janeiro de 1921. Ao fim deste congresso, divergências relativas à estratégia e tática levam diversos militantes a desvincularem-se do PSI e criarem o Partido Comunista Italiano (PCI)

No dia 21 de janeiro de 1921, no Congresso do Partido Socialista Italiano em Livorno, Amadeo Bordiga, Togliatti, Gramsci, entre outros, rompem com a maioria reformista do PSI e fundaram o Partido Comunista Italiano (PCI). Essa fundação não contou com uma atuação destacada de Gramsci, mas sim de Amadeo Bordiga, que viria a liderar o grupo dirigente do partido recém criado.

O PCI surgiu divido em pelo menos três posições: a ala reformista e oportunista, a ala maximalista e sectária de Bordiga, e a ala liderada por Gramsci. Entre 1921 e 1922, Gramsci procurou manter uma aproximação com Bordiga, ao qual respeitava, mas se opunha, para consolidar uma maioria no partido, isolando as posições oportunistas e reformistas.

Gramsci acompanhou em 1922 o IV Congresso da III Internacional em Moscou e foi eleito para o Comitê Executivo da III Internacional. Os debates do IV Congresso permitiram uma leitura mais clara acerca de questões como a aliança operário-camponesa, os desafios da transição para o socialismo e as mediações político-programáticas em face dessa aliança e transição. Por consequência, consolidou a compreensão da necessidade da afirmação das teses revolucionárias pela via da superação do programa máximo e da política de alianças restritas, o que o colocaria mais a frente em oposição a Bordiga.

O ano de 1922 teve grande importância na vida de Gramsci. Marcou a chegada de Benito Mussolini ao poder governamental, dando início à escalada fascista sobre o burocratismo do Estado (corporações burocráticas do Estado, polícias, etc.) e à constituição de milícias e grupos armados no âmbito da sociedade civil, sobretudo junto aos pequenos proprietários do campo. Essa chegada não redundou na afirmação imediata de um regime fascista, posto que as instituições liberais (parlamento, judiciário, imprensa liberal, etc) mantiveram-se razoavelmente funcionando. Todavia, as condições de organização, mobilização e luta da classe operária e da esquerda italiana em geral passou a conviver com grandes dificuldades, tanto em função de ações persecutórias de instituições do Estado quanto da prática de violência levada a cabo pelas milícias fascistas armadas.

Gramsci morou na União Soviética em 1922, desempenhando funções junto ao Comitê Executivo da III Internacional. Casou-se, constituiu família e teve dois filhos. Esta estadia na União Soviética consolidará definitivamente a superação dialética de Sorel e do sindicalismo revolucionário, bem como marcará o início de uma visão crítica em relação à União Soviética.

O novo contexto da luta de classes na Itália levou Gramsci a liderar um intenso processo de debate e de reeducação política dos quadros do recém criado Partido Comunista Italiano, entre 1923 e 1924. Procurou levar a luta política e teórica em relação à política maximalista e sectária de Amadeo Bordiga, buscando superá-la. Ao longo do processo logrou estabelecer uma nova correlação de forças em favor das suas teses, culminando no afastamento da corrente maximalista dos órgãos centrais do partido e na eleição de uma nova direção, colocando-se juntamente com Togliatti à frente do partido.

Em 1924, Gramsci assumiu uma condição equivalente ao que se convencionou chamar, na estruturação dos partidos comunistas, de Secretário Geral, dirigindo e liderando o partido até a sua prisão. Também assumiu destaque na fundação do jornal do partido, ao qual Gramsci deu o nome L’Unità. Entre 1924 e 1926, desempenhou papel destacado no processo de organização e de definição da concepção de partido e de revolução do PCI.

A caminho de uma revolução intelectual

As questões referentes ao campesinato, à aliança operário-camponesa e à “questão meridional” assumiram especial destaque na organização e na definição das concepções de partido e de revolução. Esses temas ficaram no centro dos debates e das resoluções do III Congresso do Partido Comunista Italiano realizado em Lyon, França, em 1926. Como contribuição a esse congresso, Gramsci elaborou uma proposta de programa agrário, denominado “Algumas teses sobre o problema do Sul”.

Eleito para a Câmara dos Deputados, Gramsci dirigiu o grupo comunista no parlamento. Denunciou as ações criminosas dos fascistas, as relações entre Mussolini e o imperialismo norte-americano, mas também procurou construir uma aliança entre o PCI e o Partido Socialista Italiano para fazer frente, social e politicamente, ao fascismo.

Em 1926, Gramsci produziu um texto inacabado, posto que foi preso quando o escrevia, intitulado “Alguns temas da questão meridional”. Aqui apareceram questões fundamentais no que tange ao terreno dos combates sociais, políticos e ideológicos, como os fundamentos da aliança industrial-agrarista entre industriais do Norte e latifundiários do Sul, sobre a qual ocorreu a unificação italiana, a condição periférica do Sul em relação ao Norte, e as condições de vida dos camponeses. Na reflexão acerca da “questão meridional” emergiram noções de “bloco histórico”, de “hegemonia”, do papel dos intelectuais e dos fundamentos da aliança operário-camponesa.

Gramsci, dando continuidade às reflexões iniciadas na juventude sob a influência do socialista meridionalista Gaetano Salvemini, assinalou que a “questão meridional” emergiu da integração entre o Norte italiano urbano e industrial e o Sul agrarista e latifundiário. Edificava-se a partir de então uma sociedade capitalista com um centro dinâmico, produtor de mercadorias sob relações capitalistas de produção; e uma periferia subordinada, demandante de mercadorias do Norte, geradora de mão de obra e produtora de matérias primas sob relações de produção não capitalista. O bloco industrial-agrário que materializava a aliança estrutural entre industriais do Norte e latifundiários do Sul, era a expressão política da desigualdade regional que integrava o desenvolvimento capitalista italiano subsequente à unificação (MACCIOCCHI, 1980). Gramsci apreendia o que mais tarde seria expressa pelo termo “divisão inter-regional do trabalho” e o que Trotsky formulou como “desenvolvimento desigual e combinado”. A estes “dois” contextos econômicos, integrados em um movimento único, correspondiam “duas” formações sociais específicas. Ao Norte, uma formação social que tinha na sua base proletários militantes razoavelmente organizados de forma independente e autônoma, mas isolados e reprimidos, inclusive por “carabinieres” recrutados no Sul; grupos intermediários constituídos por pequenos e médios capitalistas, profissionais liberais e funcionários públicos e privados, e grupo dominante formado por industriais, banqueiros e demais grandes capitalistas. Ao Sul, uma formação social cuja base era composta por uma massa de camponeses desorganizados, em constante efervescência, mas que eram incapazes de se manifestar de forma organizada e duradoura; grupos intermediários formados por intelectuais oriundos da pequena e média burguesia rural, e grupo dominante composto pelos grandes proprietários de terra e grandes intelectuais.

No que tange à reflexão do “campo ideológico”, Gramsci agregou concretude à abordagem que a teoria marxista realizava, marcadamente abstrata, da relação estrutura (ou base) e superestrutura. E o fez pelo estudo acerca do papel que os intelectuais (pequenos e grandes) desempenhavam na formação social da Itália Meridional. Ao fazê-lo, forneceu uma tradução concreta, portanto histórico-social, do vínculo orgânico entre estrutura e superestrutura, perpassando necessariamente pelo papel e função que os intelectuais desempenham numa dada formação social.

No texto “Alguns temas da questão meridional” emergiram elementos fundamentais, que seriam desenvolvidos posteriormente nos “Cadernos do Cárcere”, para a definição da tática e da estratégia socialista revolucionária da classe operária na Itália. A retomada análise da formação histórica italiana e sua concretude na conjuntura marcada pelo fascismo lançavam as bases para o estabelecimento da concepção de revolução, do seu programa, da política de alianças demandas e do tipo de partido chamado a cumprir o papel de intelectual coletivo da classe operária e seus aliados. Gramsci completava definitivamente a sua formação leninista.

Prisão e cárcere

Em 1926, foi encerrado o processo de mudança de regime, com a consolidação da institucionalização da ditadura e regime fascista iniciado em 1922. No dia 08 de novembro deste ano, após o Partido Comunista Italiano ter sido proibido, Gramsci foi preso e deportado para a ilha de Ustica. Em janeiro de 1927, será julgado e condenado pelo Tribunal Especial de Defesa do Estado, paradigmático tribunal de exceção do fascismo italiano, que o acusará e o condenará por complô contra a segurança do Estado, por semear uma guerra civil, por estimular o ódio entre as classes sociais e por apologia ao crime. O processo foi conduzido em Roma, de 28 de maio a 4 de junho de 1928. Gramsci foi condenado há 20 anos, 4 meses e 5 dias de prisão, sendo transferido para a central de Turim de Bari, onde foi submetido a torturas físicas e morais. Todavia, procurou manter atividade política e intelectual para sobreviver e preservar a dignidade (FIORI, 1979).

Na prisão, entre fevereiro de 1929 e agosto de 1935, sob violência física e moral a que todos os prisioneiros estavam submetidos, e no quadro de fragilidade física e doença, evitou confrontar normas e regulamentos na prisão, tendo em vista construir condições materiais mínimas, como uma cela isolada e acesso a jornais, livros e materiais de anotações, que lhe permitissem desenvolver uma arma crítica e mortal ao capitalismo, à burguesia e ao fascismo. Com essa resistência pouco visível e um trabalho intelectual hercúleo, foi capaz de elaborar os chamados “Cadernos do Cárcere”, constando de 33 cadernos de estudos, orientado por um plano de estudos. Trata-se de uma obra assistemática, de estudos pessoais, sem um método de exposição que facilitasse sua compreensão. Dessa realidade redundaram interpretações diversas, não raramente conflitantes acerca das suas passagens e conclusões.

Na prisão, Gramsci manteve contato com a União Soviética e com o PCI. Embora estando vinculado à União Soviética, a que considerava um “Estado econômico-corporativo, primitivo”, com uma superestrutura pouco desenvolvida em decorrência do seu desenvolvimento histórico, não se furtou de conduzir uma crítica a estatolatria do período de Stálin e aos processos de repressão em curso. Também se manteve vinculado ao PCI, mas não poupou críticas à direção do partido quanto ao seu ufanismo político e à falta de clareza quanto a necessidade de reestruturação do partido para fazer frente ao regime fascista nos terrenos político, social e cultural.

No ano de 1937, em que se manifestaram processos como a paralisia da III Internacional, o auge dos processos de Moscou, a intervenção nazi-fascista na Guerra Civil Espanhola e a invasão japonesa sobre a China, morreu Gramsci em Roma, no dia 27 de abril.

Os “Cadernos do Cárcere” converteram-se fur ewig – obra “para sempre”. Como tal, esta obra o colocou ao lado de intelectuais revolucionários da envergadura de Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo e Lukács. Todavia, a divulgação da obra, editada pelo PCI, sob a organização de Palmiro Togliatti para efeito de exposição, foi muito criticada, posto que converteu Gramsci em uma espécie de intelectual “nacional-popular”, conveniente à política de compromisso liberal-democrático que o PCI assumiu com a república italiana do pós-guerra e de um distanciamento para com a União Soviética de Stálin.


REFERÊNCIAS:

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

FIORI, Giuseppe. A vida de Antonio Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

GRAMSCI, Antonio. A Revolução Contra o Capital. Tradução para o Português da Galiza por José André Lôpes Conçâlez.

MACCIOCCHI, Maria-Antonieta. A Favor de Gramsci. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.