Escrito por Robson de Moraes
A situação política nacional caracteriza-se, atualmente, pela existência de um sério conflito entre as distintas frações burguesas das classes dominantes brasileiras que procuram se consolidar, após o golpe de 2016, como fração hegemônica de ampla e contraditória coalizão, que assumiu o Palácio do Planalto nas últimas eleições presidenciais. A encarniçada disputa travada pelo controle dos aparatos do Estado nacional, revela a existência de uma fratura do pacto intra-burguês que ameaça descambar para a violência aberta. O objetivo deste texto é apresentar subsídios que possam evidenciar as origens e causas da ruptura dos acordos estabelecidos entre as frações burguesas dessas classes dominantes, indicando elementos que compõem o atual cenário político brasileiro.
A crise orgânica do sistema de produção capitalista, na década de 1970, gerado em função do esgotamento do padrão de acumulação fordista-keynesiano, inaugurou o ciclo neoliberal. A nova conjuntura desencadeou uma rearticulação das frações burguesas dominantes da política e da economia nacional com consequência para todas as áreas da vida social. As soluções de mercado e o reposicionamento estratégico do aparato estatal, hegemonizado pelo rentismo do capital fictício, possibilitou uma recuperação tendencial dos constantes declínios das taxas de lucro e de acumulação do capital. Tal situação só foi possível diante do expressivo aumento da extração de mais-valia, realizada mediante uma (re)engenharia produtiva, com emprego de novas técnicas e tecnologias na organização da força de trabalho, e uma redefinição da divisão internacional do trabalho, com redimensionando do sistema produtivo em escala global, expressando a consolidação de um novo pacto intra-burguês sob o comando do complexo financeiro-industrial.
A eleição de Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República em 1994 consagrou a inserção subordinada do Brasil na nova configuração global. As dinâmicas da chamada (re)estruturação produtiva atingiram em cheio as formas de organização das classes trabalhadoras. Os sindicatos vivenciaram um expressivo esvaziamento numérico e político. O sindicalismo de resultado ganhou força e o colaboracionismo, corporativismo e economicismo se sobrepuseram sobre o sindicalismo classista. Os partidos e organizações políticas das classes subalternas, não raramente, propunham um recuo em sua estratégia, abandonando a trincheira anticapitalista e constituindo-se como centro de difusão do saudosismo keynesiano de feição social-democrata. Neste contexto, anunciou-se a perda da centralidade do trabalho, o fim da luta de classes e a possibilidade de “concertação política” do sistema. O centro da disputa política passou da luta de classes para aparente contraposição capital financeiro versus capital produtivo.
O avanço das formas de extração de mais-valia, combinado com o desarme político das organizações das classes trabalhadoras e a consolidação do novo pacto burguês, proporcionaram um brutal empobrecimento da grande maioria do povo brasileiro. O descontentamento social não demorou a aparecer em suas mais distintas faces. A instabilidade social provocada pelo não cumprimento das soluções de mercado, abriu as portas para a ascensão do social-liberalismo sob liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), cristalizando-se na eleição de Luís Inácio Lula da Silva. O progressismo social-liberal implementado pelo PT, recompôs o aparato estatal, impulsionou medidas sociais compensatórias, aproveitou as demandas do comércio internacional e estimulou a exportação de commodities como base da economia, ampliando a infraestrutura disponível no território nacional.
O modelo econômico centrado na exportação do complexo cana-grão-carne- mineração serviu para reorientar a política externa em apoio às global player “made in Brazil”. As taxas de desemprego despencaram com empregabilidade concentrada no setor de serviços de baixa remuneração, mas que garantiu a inserção despolitizada de ampla camada dos trabalhadores ao processo de consumo, com farta oferta de crédito. As medidas patrocinadas pelo social-liberalismo petista, orientadas para a manutenção da governabilidade, apoiaram-se em acordos palacianos, no balcão de negócios existente no Congresso Nacional e na despolitização e desmobilização das classes trabalhadoras. O social-liberalismo não efetivou nenhuma ação de (re)estruturação da secular concentração de propriedade e riqueza construída no país. A Reforma Agrária virou letra morta e os problemas urbanos foram agravados por uma política de habitação que, apesar de disponibilizar moradias populares abaixo custo, beneficiou mais ainda as grandes empreiteiras e a especulação imobiliária, resultando na expansão da já elevada segregação urbana.
A crise de 2008 reconfigurou sistematicamente a conjuntura internacional e nacional, impossibilitando a continuidade das políticas progressistas do social-liberalismo na sociedade brasileira, dissolvendo sua base de sustentação e isolando o seu maior representante: o Partido dos Trabalhadores. Recuperando historicamente, a crise de 2008 decorreu do desenvolvimento da economia monetizada de caráter rentista, que subordinou o sistema de crédito à lógica especulativa, bem como se transformando na principal fonte de financiamento do setor produtivo, unindo organicamente financeirização e produção. O desenvolvimento, sobre esta base de relações econômicas, da desregulamentação dos mercados financeiros, da securitização de dívidas e do impulsionamento de bolhas financeiras especulativas, levaram a implosão dos mercados, gerando a crise. No Brasil, com a consequênte escassez de financiamento e crédito, teve curso uma luta brutal entre as frações burguesas, tendo em vista atenuar as perdas de seus investimentos especulativos. A política de conciliação de classes, de fundamento social-liberal, não pôde mais se reproduzir.
No novo pacto intra-burguês não havia mais espaço para o social-liberalismo. A “nova” pauta dos setores dominantes da economia nacional propunha uma rápida recuperação dos ganhos de capitais mediante a retomada da selvagem superexploração do trabalho, reforçando o papel estratégico do Estado como instrumento de transferência de renda e riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Na necessidade imperiosa da rápida execução da agenda formulada pelo novo pacto intra-burguês, ocorreu o impedimento da presidente Dilma Rousseff, que para sua materialização, quebrou-se a institucionalidade burguesa liberal-democrática que debilmente caminhava desde a constituição de 1988.
Na implementação do Golpe de Estado de 2016, o judiciário se politizou, passando a comporta-se como instrumento de ação do novo pacto intra-burguês, mesmo que suas ações implicassem no flagrante desrespeito à legislação vigente. A grande mídia foi transformada em porta voz do Golpe, as igrejas neopentecostais foram chamadas a comandar uma pauta de costumes de caráter patriarcal, machista e reacionário. Setores ideologicamente comprometidos com os porões da ditadura militar saem do ostracismo e ganham as ruas das grandes cidades. As forças policiais militares, herdeiras do modus operandi dos antigos organismos de repressão política dos anos de chumbo, são chamados à ação política. Assim, a viabilização do Golpe de Estado de 2016 somente foi possível por meio da formação de uma ampla coalizão de grupos contraditórios e conflitivos que se uniram em torno do antipetismo.
O Golpe foi aprofundado com a prisão de Lula e a eleição de Jair Bolsonaro, diante da apatia dos candidatos diretamente representativos das distintas frações da burguesia brasileira. Todavia, a coalizão que elegeu Bolsonaro teve sua unidade quebrada já no primeiro ano de governo.
Atualmente, apesar do Governo Bolsonaro emplacar reformas fundamentais para garantir a recomposição das taxas de lucros do empresariado nacional (reforma da previdência, etc.), dando prosseguimento às reformas encampadas pelo Governo Temer (PEC 95/2016, reforma trabalhista, etc.), as frações dominantes da burguesia brasileira, em especial a burguesia agrária (amplamente favorecida no período petista), vê com preocupação o fundamentalismo ultraliberal do Chicago Boy Paulo Guedes, defensor do fim dos estímulos estatais ao setor, na medida em que o agronegócio brasileiro é organicamente dependente do financiamento estatal.
O obscurantismo ideológico medieval exige obediência e fidelidade à sua cruzada salvacionista. O servilismo antinacional do grupo ultrarreacionário subordina a política externa brasileira as pretensões dos Estados Unidos, contrariando os interesses imediatos do grupo agrário exportador. O Judiciário, sujeito político central na execução do Golpe, busca recompor um falso padrão legal, tratando-se de se reposicionar em condições mais favoráveis na nova conjuntura. A grande mídia apoiadora da pauta liberal, ao mesmo tempo, se vê ameaçada pela redução do financiamento estatal e acossada pelo movimento bolsonarista.
O jogo de força em curso no Brasil tem potencial para se degradar no enfrentamento aberto e violento entre as frações burguesas que integram as classes dominantes. É nítida e evidente a convocação para a ‘‘guerra’’ fartamente divulgada nas redes sociais.
Neste momento de eminente ameaça da guerra aberta intra-burguesa, os poucos agrupamentos da esquerda revolucionaria existentes no país tem que centrar sua atuação no enfrentamento direto a toda e qualquer possibilidade de uso das disposições e energias dos trabalhadores e do povo brasileiro como bucha de canhão das contradições dos diferentes interesses das classes privilegiadas do país. Nossa carne, nosso sangue não podem ser munição para a guerra intra-burguesa!
Partido Comunista Brasileiro - Goiás 