_{Escrito por Frederico Figueiredo}

Como o mercado de ações acentua a exploração da classe trabalhadora e o esgotamento dos recursos naturais? Como ele serve de instrumento concentrador de recursos e, portanto, de poder político nas mãos de poucas corporações e capitalistas? Nesse texto explicaremos os mecanismos envolvidos no mercado de ações que estão impulsionando as tendências do capitalismo à destruição das sociedades e da natureza.

Qual a ideia por trás do surgimento do mercado de ações? O mercado de ações surge com a necessidade de financiar de modo mais efetivo as empresas por meio do aproveitamento da poupança de todos aqueles investidores institucionais e pessoas físicas interessados em investir e lucrar com empreendimentos de terceiros. Anteriormente, um investimento feito por uma pessoa ou instituição exigia a associação ao capitalista, ficando sujeitos conjuntamente aos eventuais lucros, prejuízos e dívidas. Ao criar o mecanismo de limited liability (responsabilidade limitada), o investidor passou a ser anônimo e isento de eventuais dívidas que uma empresa pudesse contrair, limitando suas perdas ao valor investido. Tal mecanismo criou incentivos para que mais indivíduos e instituições investissem em empresas através das bolsas de valores.

Uma empresa, ao abrir-se para o mercado de ações, faz uma oferta pública inicial (IPO – Initial Public Offer) no mercado primário e capta recursos de investidores a custo zero. No entanto, após o IPO, essas ações serão negociadas no mercado secundário, isto é, dentre os investidores que operam nas bolsas de valores. O valor de cada ação, no longo prazo, variará de acordo com o valor patrimonial, lucro atual e, principalmente, lucro projetado para o futuro da empresa. Quanto maior o seu lucro maior será o valor de sua ação.

Como uma empresa aumenta seus lucros? Pelo lado positivo, ela pode aumentar seus lucros reinvestindo-os em ganhos de produtividade através de aperfeiçoamentos tecnológicos na produção; desenvolvendo produtos que podem vir a atender às necessidades sociais e que podem vir a melhorar a vida das pessoas; em resumo, gerando produtos/serviços de um lado e valor de outro, na sociedade, ainda que, respectivamente, a maior parte desses produtos/serviços estejam acessíveis apenas àqueles que podem pagar por eles e o valor gerado tenda a se concentrar crescentemente em grandes empresas e a se centralizar em poucas mãos.

Em um artigo para o The New York Times, escrito em 1970, o economista ultraliberal Milton Friedman afirmou que o único propósito de uma empresa é gerar lucros para os seus acionistas, premissa basilar de sua Teoria da Firma, que se tornou hegemônica no pensamento econômico desde então. Aqui, intensificam-se as tendências deletérias do capitalismo impulsionado pelo mercado de ações desregulado sob a égide da Teoria da Firma de Friedman.

Uma das formas de aumentar os lucros das empresas é a intensificação da exploração da natureza. Uma mineradora, por exemplo, pode aumentar seus lucros ampliando a capacidade de extração de recursos minerais, destruindo a fauna, a flora e a as comunidades que habitam a região explorada, contaminando rios e solo com os rejeitos da produção; e, ao mesmo tempo, aumentando a cotação da ação da empresa mineradora na bolsa.

Uma montadora de automóveis, que necessita do aço produzido pela mineradora para aumentar seus lucros, tende a potencializar esse processo. O mesmo se dá com a produção de soja e a indústria de agrotóxicos, estreitamente ligadas ao desmatamento e contaminação dos solos. Essas cadeias produtivas são apenas alguns dos exemplos de como a busca por lucros intensifica sobremaneira a exploração da natureza em vários setores interconectados da economia, levando-nos à crise ambiental em que vivemos hoje. Enquanto isso, os acionistas pressionam para que esse processo continue uma vez que as ações de todas essas empresas sobem quando seus lucros crescem.

Outra forma de aumentar os lucros de uma empresa e, por conseguinte, o valor de suas ações, é o corte de custos da produção por meio do aumento da exploração do trabalho via corte de vagas, criação de exército de reserva, redução de salários e direitos trabalhistas. Em muitos setores da economia, a folha salarial e as despesas com direitos laborais constituem uma parte significativa dos custos de produção. Ao reduzi-los, os capitalistas proprietários aumentam seus lucros, bem como tem que redistribuir uma parte do valor em favor dos aos acionistas em forma de dividendos e valorização das ações (em grande parte em mãos dos próprios capitalistas proprietários) e de rendimentos e prêmios em favor de executivos (ou burguesia gerencial). E como eles conseguem demitir, reduzir os salários e direitos trabalhistas?

Aqui entra outro efeito lesivo do mercado de ações sobre as classes trabalhadoras. Por meio do acúmulo de recursos nas mãos de grandes capitalistas, eles conseguem obter um poder de influência excessivo sobre a institucionalidade “liberal representativa” que os cerca, fazendo com que elas atuem em seu favor, ainda que sem voto para tanto.

Legalmente, os capitalistas podem financiar campanhas caríssimas para eleger os deputados, senadores, prefeitos e presidentes que passarão leis privilegiando seus interesses econômicos; podem criar organizações da sociedade civil (institutos, fundações, organizações não governamentais, etc.) para sedimentar concepções burguesas de mundo e princípios ético-políticos no senso comum dos trabalhadores; podem ter seus próprios meios de comunicação ou financiar os já existentes para propagar a ideologia que os beneficia e evitar que tenham suas práticas criticadas publicamente; podem contratar os melhores advogados para aproveitar todas as brechas jurídicas que os fazem vencer disputas judiciais. Todas essas formas de moldar a institucionalidade também podem ser realizadas ilegalmente – e o são: desrespeita-se as leis de financiamento eleitoral; compra-se jornalistas e corrompe-se os proprietários dos meios de comunicação; compra-se a decisão de juízes e promotores.

Ainda que haja várias outras, a última consequência deletéria que vamos mencionar aqui é a compra de concorrentes, o que cria uma tendência observada no mercado de ações de incentivo ao surgimento de oligopólios e monopólios, principalmente no ramo das empresas de tecnologia, como Google, Amazon e Facebook. Isso acontece especialmente nesse setor dado o seu caráter de rede: uma vez que todos os seus amigos, familiares e contatos em geral estão em uma rede, dificilmente você sairá para uma rede nova porque a maioria desses contatos não estará lá.

E por que os oligopólios e monopólios privados destroem o nosso tecido social e a natureza? Para além de poder determinar os preços dos produtos e do trabalho com maior margem de manobra, valendo-se de seu domínio sobre um determinado mercado, eles podem amplificar todos os outros efeitos mencionados no texto, utilizando-se de sua vultosa acumulação de recursos para moldar ainda mais profundamente a democracia liberal representativa burguesa que os serve. Suas leis para reduzir os custos do trabalho e aumentar a exploração da natureza serão aprovadas mais facilmente, seu controle sobre os meios de comunicação e sistema jurídico será ainda maior.

Caminhamos, assim, para um aprofundamento do poder de classe dos donos do capital. Qualquer semelhança com o país dos agrotóxicos, das grandes massas desempregadas, subempregadas, desalentadas e vulneráveis de rua, dos gigantescos acidentes e tragédias humanas e ambientais, da reforma trabalhista e previdenciária, da mineração em terras indígenas não é mera coincidência. O termo “democracia” para descrever o sistema político burguês em que vivemos vai se tornando, cada vez mais, apenas uma fachada para legitimar a dominação de classe, potencializando a exploração e opressão da imensa maioria dos trabalhadores, trabalhadoras, povos indígenas e meio ambiente brasileiros.