Escrito por Marianna Rodrigues*
Rosa Luxemburgo (1871-1919) é um dos nomes mais conhecidos da história do movimento comunista, e as formulações políticas que defendeu durante sua trajetória militante até hoje são mundialmente conhecidas.
No 150º aniversário de Rosa Luxemburgo, o PCB/GO indica a leitura do texto “Reforma ou Revolução” para dar início aos estudos sobre o pensamento da filósofa. Aqui apresentaremos um breve resumo, que deve ser lido como um convite singelo para aventurarem-se pelos grandes clássicos do socialismo!
Escrito ao final do século XIX e publicado originalmente no ano de 1900, Reforma ou Revolução é consequência de um embate entre Rosa Luxemburgo e os sociais-democratas em um contexto de ascensão do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e do movimento comunista internacional.
Em resposta aos seus principais adversários, especialmente ao revisionismo de Bernstein, a preocupação de Rosa neste texto é formular uma crítica contundente ao que hoje é comumente denominado de reformismo. “Qual a via para os teóricos da adaptação do capitalismo?”, é a pergunta que nos faz na introdução do terceiro capítulo, e que sintetiza muito bem um dos objetivos “Reforma ou Revolução”: rebater a tática e a estratégia de seus adversários de Partido.
Cabe salientar que, no âmbito do movimento operário, este era um momento de defesa do socialismo científico, pois as teses de Karl Marx e Friedrich Engels sobre o modo de produção capitalista se tornavam cada vez mais conhecidas em meio a movimentos de massa. Rosa Luxemburgo está convicta na possibilidade de uma revolução socialista, tendo por base teórica a crítica da economia política e a teoria do valor proposta em “O Capital”, razão pela qual confronta quaisquer resquícios de um socialismo utópico – que foi bastante difundido na Europa do século XIX, e ferrenhamente combatido por Marx e seus aliados.
Eduard Bernstein (1850-1932), com quem Rosa discute diretamente ao longo de Reforma ou Revolução, ficou conhecido nos círculos socialistas por propor uma revisão dos fundamentos teóricos do marxismo sob uma ótica idealista. Ironicamente, ela indica que a obra de Bernstein “teve para o movimento operário alemão e internacional uma grande importância histórica: foi a primeira tentativa para dar às correntes oportunistas da social-democracia uma base teórica”.
As divergências da comunista alemã para com a perspectiva social-democrata foram expostas de forma bastante objetiva ainda na primeira parte de seu texto, mais precisamente no capítulo 5 – “Consequências práticas e caráter geral do revisionismo”. Para Bernstein, diz Rosa, “a luta sindical e política têm por tarefa reduzir progressivamente a exploração capitalista”.
O que ela conclui é que, na prática, a posição de Bernstein afasta o proletariado da estratégia socialista, uma vez que o submete a táticas que buscam progressivamente melhorias imediatas nas condições particulares de vida e, portanto, não suprime o capitalismo e ao mesmo tempo não o supera. Já na concepção revolucionária, o Partido deveria fazer da experiência sindical e política um meio de preparar o proletariado para a tomada de poder. Sendo assim, o que Rosa Luxemburgo evidencia-nos é que essas duas concepções tornam-se totalmente opostas e, não por acaso, romperá com o Partido Social-Democrata da Alemanha anos mais tarde desta publicação.
O estopim para o seu rompimento dá-se quando os parlamentares sociais-democratas decidem votar favorável aos créditos de guerra, posição que foi duramente combatida por ela, ao lado de Clara Zetkin e outros dissidentes do SPD que também entendiam a Primeira Guerra Mundial como uma disputa entre imperialistas, sem nenhum benefício ao proletariado alemão. É quando Rosa participa da fundação da Liga Spartacus, que posteriormente passará por uma fusão e dará origem ao Partido Comunista da Alemanha (KPD).
Rosa Luxemburgo foi presa em mais de uma ocasião, sendo a última por ter feito campanha pela paz em meio à guerra. Logo em seguida, em 1918, a Alemanha foi derrotada, fato que levou à renúncia do Imperador Guilherme II e à proclamação da República. São momentos de extrema dificuldade para o proletariado alemão, tendo em vista que a participação na guerra deteriorou drasticamente as condições de vida e o país estava dividido. O que fazer, afinal? Seguir o caminho dos revolucionários russos? Defender a social democracia? Retomar a monarquia?
Em meio a uma grande revolta popular, em 1919, Rosa Luxemburgo foi assassinada ao lado de seu camarada Karl Liebknecht. Ambos defendiam que era o momento da revolução socialista alemã e, por essa razão, foram perseguidos e assassinados por uma fração de extrema direita do exército. Inclusive, os sociais-democratas também serão popularmente responsabilizados pelo assassinato das lideranças revolucionárias, já que a República de Weimar estava em vias de se estabelecer como governo alemão.
Esses extratos da história política da Alemanha são importantes para uma melhor compreensão de “Reforma ou Revolução”, sobretudo porque a influência crescente do SPD frente ao movimento operário no país foi, possivelmente, a principal motivação para Rosa Luxemburgo colocar em análise as teses emergentes da social-democracia e criticá-las pela via revolucionária. Da mesma forma, outras lideranças comunistas também deixaram contribuições extraordinárias sobre o tema, como C. Zetkin e V. Lênin.
Hoje, podemos perguntar-nos qual a pertinência de revisitar “Reforma ou Revolução” e as possíveis lições deixadas por Rosa Luxemburgo para o momento histórico que vivenciamos, embora não venhamos a desenvolvê-las neste resumo.
Do ponto de vista dos comunistas brasileiros, inevitavelmente essa leitura remete-nos à análise dos governos de extrema direita que ascenderam após o ciclo progressista na América Latina, assim como permite-nos também refletir sobre as importantes diferenças entre a implementação progressiva de políticas sociais e as reformas estruturais.
No âmbito mais específico do movimento feminista latinoamericano, devemos colocar em questão o fortalecimento de grupos neoconservadores e fundamentalistas em meio às conquistas políticas mais recentes, e avaliar de que maneira isso atualiza a tática feminista classista sob a via revolucionária.
Por fim, podemos afirmar que, sem dúvidas, Rosa Luxemburgo segue sendo uma importante referência para todas e todos nós. Em meio a tantas dificuldades que detemos para formular politicamente e construir ações coletivas, olhar para a história e encontrar-nos com a força das mulheres que lutaram pela revolução socialista é de grandiosa inspiração para seguirmos em frente.
*Marianna Rodrigues é integrante da Coord. Nacional do CFCAM, militante do PCB no Rio Grande do Sul e Psicóloga clínica e social.
Sugestões de leitura:
marxists.org/portugues/luxemburgo/1900/ref_rev/index.htm
Partido Comunista Brasileiro - Goiás 