O Pink Money e a realidade da comunidade LGBTQIA+

Por Josué Vidal Pereira – Professor efetivo do Instituto Federal de Goiás (IFG)

No dia 28 de junho, celebra-se em muitos países do mundo e no Brasil o “Dia internacional do orgulho LGBTQIA+”. A data, cuja referência remete ao marco inicial do Movimento LGBT nos EUA, tem por objetivo a valorização da diversidade sexual e o combate às diversas formas de discriminação e violência sofridas pela população LGBTQIA+.

Nas últimas décadas, verificou-se avanços significativos, ainda que de modo muito lento, a exemplo do reconhecimento de alguns dos direitos de cidadania para essa parcela da população, por exemplo, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo – a principal conquista, já é uma realidade nos seguintes países: Áustria, Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, África do Sul, Noruega, Suécia, Argentina, Islândia, Portugal, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Uruguai, Escócia, Inglaterra, Luxemburgo, País de Gales, Irlanda, Estados Unidos, Colômbia, Eslovênia, México, Finlândia e Alemanha.

No Brasil, o casamento civil LGBTQIA+ também é uma realidade, porém deve-se fazer importante ressalva. Não há uma legislação específica tratando do assunto. Embora haja, há muitos anos, projetos de lei com essa previsão, os congressistas, muitos deles genuínos representantes do pensamento conservador, outros reféns dos seus colégios eleitorais controlados por igrejas de todos os matizes, sobretudo, as pentecostais, neopentecostais e o segmento católico carismático, não permitem o avanço de pautas dessa natureza. Contudo, por interpretação da Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça determinou, através da Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, que os cartórios devem realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

De todo modo, o movimento de reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIA+ mundo a fora, parece ter sido acompanhado pelo reconhecimento do potencial de consumo representado por frações dessa comunidade. Sobretudo a indústria do turismo que passou, mais fortemente na última década, a influenciar as políticas de muitas cidades do mundo e algumas do Brasil, as quais passaram a ter, principalmente no Pink Money um grande alvo de atratividade, fazendo com que parte das redes hoteleiras se tornassem por assim dizer gayfriendly. De fato, essa expressão tem implicado como que um selo de “bem-vindo” a um público anteriormente segregado, o qual até então precisava recorrer a criativos artifícios para frequentar ambientes como hotéis sofisticados e outros espaços sociais.

Imagem produzida pela Agência Diadorim

É fato que ao mercado não passa despercebido que determinada parcela da comunidade LGBTQIA+, por conta de uma lógica socioeconômica derivada da formação de famílias homossexuais restritas ou unipessoais e da ocupação de boas posições sociais, resultam no surgimento de grupos – sobretudo Gays, com alto poder aquisitivo, mesmo quando oriundos de grupos de baixa classe média. Desse modo surgiu nas últimas décadas toda uma gama de serviços voltados ao atendimento dessa por assim dizer “elite gay”, tais como bares, serviços de beleza, decoração, hotéis, cruzeiros, e tudo mais que diz respeito ao mundo do consumo e da gourmetização da vida na sociedade capitalista.

A apreciação da realidade acima explicitada revela o elevado nível de alienação por parte dos grupos supramencionados, como se os problemas sofridos por toda a comunidade LGBTQIA+ pudessem ser resolvidos pela via do consumo, sobretudo numa sociedade altamente segregadora e que, dado seus fundamentos socioeconômicos e históricos, marcada pelo desemprego estrutural – se mostra totalmente incapaz de resolver a questão da educação e do trabalho dentro dos marcos da ordem capitalista.

A glamourização da vida pela “elite gay” também traz consigo o ocultamento da realidade vivida pela maioria da comunidade, seja dos próprios Gays ou das outras letras da sigla, com exceções que só servem para romantizar o sofrimento dos poucos que “chegam lá”, como também para alimentar a fantasia de quem sonha em algum dia ascender socialmente a despeito de todos os obstáculos cravados no seu caminho.

A diversidade das identidades LGBTQIA+ revela-nos aspectos de uma realidade também extremamente complexa e historicamente negligenciada por uma sociedade, que moldada culturalmente pela matriz religiosa cristã ou outras, tratou de satanizar, quando não criminalizar, todo e qualquer traço identitário que entrasse em contradição com a idealização cristã da família. Desse modo, milhares de indivíduos que não se enquadraram a tais padrões foram e/ou são submetidos aos mais diversos procedimentos de ajustamento, desde sessões de tortura física e psicológica, cirurgias, trabalhos forçados, entre tantos outros. Não é de se estranhar que o número de casos de suicídios entre a população LGBTQIA+ é mais elevado em relação à população heterossexual.. De acordo com a revista americana Pediatrics, citada em matéria do Diário do Nordeste, o público LGBTQIA+ tem seis vezes mais chances de tirar a própria vida em comparação com o público em geral.

No atual contexto, em que pese diversos avanços observados na ciência e no âmbito dos direitos humanos das minorias em nível internacional, ainda é patente o lugar marginal reservado à comunidade LGBTQIA+. Segundo dados divulgados pelo El País, em muitos países islâmicos a assunção dessa identidade abertamente significa praticamente a pena de morte. De fato, em países como o Irã, Sudão, Paquistão, Arábia Saudita e Afeganistão é prevista legalmente a pena capital. Em outros como Bangladesh, Myamar e Quênia preveem a prisão perpétua.

O Brasil, embora seja considerado oficialmente como um país com proteção ampliada para a comunidade LGBTQIA+, o que decorre de avanços já mencionados neste texto, o fato é que ainda é muito perigoso ser membro desse grupo na terra do carnaval. Desde a ascensão do regime neofascista de Bolsonaro ao poder em 2019, assiste-se ao aumento da violência contra a comunidade. De acordo com a matéria já citada do El País, 50% dos LGBTQIA+ do país afirmam ter sofrido algum tipo de violência desde a eleição do atual presidente, “as mulheres lésbicas são as que mais declararam ter sofrido violência (57%), seguidos por pessoas trans e travestis (56%), gays (49%) e bissexuais (44,5%).

Ao lado de todas as formas de violências, a discriminação também se destaca quando se trata de mercado de trabalho. De acordo a Aliança Nacional LGBTI, em matéria veiculada na Agência Brasil no último dia 17 de maio de 2021, 70% da população Trans em particular e 40% da população LGBTQIA+ em geral estava desempregada, num contexto de 14,4% de desemprego geral levantado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. Tais dados demonstram que ser parte desse grupo se constitui como enorme obstáculo de acesso ao mercado de trabalho.

Tem-se, portanto, que dadas as transformações verificadas nas sociedades capitalistas contemporâneas, sob o regime de democracia liberal-burguesa, ao mesmo tempo em que se assiste em muitos países e regiões as mudanças na legislação em vista da concessão de direitos fundamentais, diga-se produto das lutas históricas da população LGBTQIA+, também se observa a manutenção e talvez até mesmo o aprofundamento das desigualdades sociais, que impacta de modo severo os grupos mais vulneráveis, dentre os quais se encontram as assim denominadas minorias sexuais. Nesse sentido, para a maioria da comunidade LGBTQIA+ tais conquistas parecem não exceder o campo da igualdade formal, o que evidentemente não se constitui como contradição da ordem atual, algo, aliás, já posto desde a Revolução Francesa no final do século XVIII.

Ao que parece, o metabolismo da ordem social capitalista exige a criação de uma hierarquia social determinada, a partir de elementos que permitam a classificação, a desclassificação e a reclassificação, como dizia Bourdieu, no sentido da redução ontológica do ser, a tal ponto em que o mesmo aceite determinados lugares sociais, por mais humilhante, degradante e penoso, mas que são aceitos como obras da natureza e não de uma engenharia social que determina de modo consciente o pertencimento de cada um no contexto social.

Na atual conjuntura é importante a disputa da consciência, dos espaços e do imaginário social da população LGBTQIA+. É fundamental que se compreenda que não há qualquer possibilidade de emancipação pela via do consumo, do Pink Money. Igualmente importante é compreender que as soluções individuais propagandeadas diuturnamente pelas mídias, pela escola e pela universidade, a exemplo do empreendedorismo e da meritocracia, não passam em qualquer filtro crítico de um tangenciamento ideológico, de falseamento da realidade, dado que os determinantes socioeconômicos da ordem capitalista não têm definitivamente nenhum potencial de resolução dos problemas coletivos, sobretudo do trabalho.

Por último, deve-se ter claro que as mazelas vivenciadas pelas comunidades LGBTQIA+, no Brasil e no mundo – em que pesem suas especificidades, não devem ser vistas de modo isolado, mas como parte de uma totalidade social que é a excludente sociedade capitalista. Dito de outro modo, a luta desta comunidade deve ser a luta da classe trabalhadora em busca de sua emancipação enquanto classe, ou seja, só haverá emancipação LGBTQIA+ se houver emancipação das classes trabalhadoras. Fora isto, só nos resta as armadilhas do movimento identitário, capitaneado por grandes corporações na busca pela captura da subjetividade da juventude LGBTQIA+ e seu Pink Money.

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