_{Escrito por Frederico Figueiredo}

Desde a eclosão da pandemia de Covid-19 em território nacional, em março de 2020, até o momento em que escrevo este texto, em junho de 2021, já se somam mais de 500 mil vidas perdidas[3], e com elas famílias enlutadas, crianças órfãs, planos e sonhos desfeitos abruptamente. A pergunta/sentimento que segue latente no debate público nacional é: seria possível ter evitado a maioria dessas mortes? Bolsonaro, os militares e seu governo são responsáveis, direta ou indiretamente, pela tragédia? Há um genocídio em curso?

As respostas para as três questões são afirmativas. Para a questão do genocídio, porém, como se trata da morte em massa de pessoas de diversos grupos étnicos, classes sociais e religiões, e não de uma matança direcionada a um grupo específico – ainda que tenha atingido sobremaneira a classe trabalhadora precarizada sem condições materiais de se precaver contra o vírus –, optarei por conceituar a estratégia Bolsonarista como um morticínio deliberado. A gestão federal teve apoio de setores expressivos da elite econômica. Alguns deles falaram abertamente, em reuniões no Ministério da Economia[4], em um aspecto “positivo” da imunidade de rebanho por contágio: o equilíbrio das contas da previdência por meio da morte dos idosos. Soma-se a essa estratégia higienista e eugênica, de viés fascistoide, a ciência de que os trabalhadores e trabalhadoras pobres e negra(o)s[5] – por falta de condições de precaução tais como a ausência de sistema de esgoto e água corrente; emprego precário ou informal; e uma residência de dimensões insuficientes para o isolamento dos contaminados – seriam os mais afetados pela pandemia, tornando a imunidade de rebanho ainda mais atrativa para o governo Bolsonaro.

A existência de estratégias exitosas dos países socialistas, e mesmo de alguns países liberais, sustentam que havia uma estratégia alternativa à imunidade de rebanho por contágio adotada por Bolsonaro. Austrália, China, Cuba, Laos, Nova Zelândia e Vietnã controlaram a pandemia com baixo orçamento, reduzindo o número de mortos a níveis baixíssimos. O Vietnã, conforme dados da OMS, registra até o momento apenas 55 mortes[6], feito notável para um país de renda média – menor que a brasileira em paridade de poder de compra[7] –, sem um sistema de saúde do porte do SUS, fronteiriço com a China e com 100 milhões de habitantes. A estratégia vietnamita foi tão bem-sucedida que é aclamada inclusive pelo FMI, organismo internacional insuspeito de esquerdismo[8].

Por outro lado, a resposta do governo Bolsonaro à crise, em muitos aspectos, é diametralmente oposta à vietnamita. O governo do Vietnã, bem como o de outros países exitosos no combate à pandemia, valeu-se de quatro estratégias principais, ausentes na resposta brasileira, as quais listo abaixo.

Coordenação entre instâncias de poder: unidade de discurso e ação contra a Covid-19

No Vietnã, houve uma coordenação entre as várias instâncias de poder, no discurso e na ação. Conforme recomendado pela OMS, a pandemia foi levada a sério e nenhuma autoridade pública desdenhou de sua gravidade em suas falas públicas. Esse aspecto foi extremamente importante pois auxiliava na ação unificada da população no enfrentamento do vírus. Por outro lado, no Brasil – onde o nível de isolamento foi satisfatório nas duas primeiras semanas de pandemia, atingindo a casa dos 70% em muitas regiões –, o governo Bolsonaro, forças armadas e parcelas expressivas das classes proprietárias que o apoiam optaram por uma estratégia genocida de imunidade de rebanho[9] [10] [11], que teve início com o primeiro pronunciamento do presidente em cadeia nacional, marcado pelas falas infames do “histórico de atleta” e da “gripezinha”. A partir de então, a sociedade se dividiu entre os que seguiam o isolamento e os que o deixaram para levar uma vida normal, contribuindo enormemente para o descontrole da transmissão e, por conseguinte, para a cifra de mais de meio milhão de mortos. Caso todos os brasileiros houvessem seguido a estratégia Bolsonarista e deixado se contaminar, quando se toma por base a taxa de letalidade da Covid-19 (em torno de 1%), teríamos tido a morte de 2,1 milhões de pessoas.  Somente se deve falar em imunidade de rebanho, portanto, por meio de vacinas, ainda mais quando se trata de um vírus com enorme capacidade de mutação para novas cepas mais letais e transmissíveis. Imunidade de rebanho via contaminação, portanto, significa impingir sofrimento e morte à população, ou, em termos menos amenos e mais explícitos, morticínio[12].

Testagem em massa, rastreamento de contatos e lockdowns localizados

O Vietnã implementou o rastreamento das pessoas com quem os contaminados haviam tido contato até o terceiro grau, isto é, o contato, do contato, do contato. A partir disso, pode-se fazer lockdowns localizados de Covid-19, tornando-os inteligentes e eficazes, pois atuava no foco de contágio sem causar transtornos desnecessários a populações distantes dos focos. Tal modalidade de isolamento localizado só foi possível devido à testagem em massa na região afetada, o que permitiu debelar os focos rapidamente. No caso brasileiro, como a testagem foi ineficiente, tendo o governo deixado perder estoques inteiros de testes[13] e não havendo equipes encarregadas do rastreamento de contaminados e seus contatos de até terceiro grau, os lockdowns, inevitavelmente, foram excessivamente abrangentes, envolvendo áreas sem casos registrados, impingindo transtornos desnecessários à população.

Controle estrito de fronteiras

Para que todas as estratégias mencionadas anteriormente tenham efeito duradouro, é fundamental que o governo complemente o esforço interno com o controle de fronteiras de modo a evitar a importação de novos casos e cepas. Sem isso, toda a dedicação das equipes de saúde e autoridades em conter internamente o vírus é ineficaz. Apesar de algumas intervenções pontuais, como evitar passageiros de países fortemente atingidos pelo vírus, não houve uma estratégia sistemática para controlar a entrada de novos casos em território brasileiro, até mesmo porque isso era irrelevante para a criminosa estratégia de imunidade de rebanho via contaminação. Os países que mantiveram a pandemia controlada têm em comum o controle estrito de suas fronteiras. Mas esqueça o medidor de temperatura usado nos aeroportos brasileiros, pouco eficaz quando se considera que boa parte da transmissão se dá através de casos assintomáticos. O controle de fronteiras feito nesses países incluía, com algumas variações, teste RT-PCR prévio à entrada no país, quarentena obrigatória de 5 a 14 dias e novo teste ao final da quarentena. Esta, nos casos do Vietnã e Cuba, era feita em instalações do governo, enquanto em países como a Nova Zelândia e a Austrália, era feita em hotéis pagos pelo próprio estrangeiro que chegava ao país.

Intervenções comportamentais para prevenção

Outra área de ação importante no combate à disseminação do vírus é o uso de intervenções comportamentais, baseadas na literatura científica de psicologia social e economia comportamental, para a promoção de novos hábitos condizentes com a prevenção. Nesse rol, incluem-se o uso de máscara, a lavagem frequente das mãos, o novo hábito de não levar as mãos ao rosto, o distanciamento social mínimo, dentre outros. Para atingi-los, o governo necessita promover campanhas atrativas e persuasivas que incentivem a adoção do novo hábito. Como exemplo, o governo do Vietnã, para lembrar a população de como se prevenir o contágio, criou um videoclipe que viralizou como desafio de dança[14] na rede social Tik Tok. A canção chama-se Corona Song e está disponível aqui[15].

A intervenção comportamental vietnamita foi feita de modo que a colaboração com o enfrentamento à pandemia fosse o mais voluntária possível, através da conscientização e mudança de hábitos espontânea, reduzindo assim a necessidade de controle, punições e custos de fiscalização da população. No caso da pandemia, contudo, como a vida de milhares de pessoas está em risco, justificadas medidas restritivas de liberdade, e punitivas, também foram aplicadas. Aqueles que ainda insistiam em desrespeitar as regras de prevenção, sofreram as sanções cabíveis como advertências, multas e, dependendo da gravidade, prisão por um curto período[16]. Afinal, as campanhas de conscientização, por mais bem feitas que sejam, não conseguem atingir toda a população, sendo que se meros 5% dela decida não respeitar as medidas de prevenção já se trata de um número suficiente para disseminar o vírus e perder o controle sobre a pandemia. No Brasil, a considerar pela base de apoio constante do presidente, ao menos 20% desrespeitaram as regras de prevenção desde o fatídico pronunciamento em rede nacional em março de 2020, sem qualquer sanção ou advertência. Não se espanta que estejamos na situação de descontrole, morticínio e normalização das mortes.

O morticínio Bolsonarista documentado em atos e palavras

Em estudo recente do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo[17], as evidências do morticínio conscientemente promovido pelo governo Bolsonaro aparecem documentadas em normas federais, jurisprudência, discursos oficiais, manifestações públicas de autoridades federais e busca em plataformas digitais. A coleta de dados compreende o período que vai de 03/02/2020 a 28/05/2021. A compilação de ações e omissões do governo federal demonstra a intenção de promover o controle da pandemia por meio da imunidade de rebanho via contaminação em massa da população brasileira, mesmo cientes das milhares de mortes que a estratégia causaria. Os resultados do estudo, portanto, afastam as interpretações de incompetência e negligência do governo no enfrentamento à pandemia. Revela-se, ao contrário, uma gestão que incitava a exposição constante ao vírus como forma de atingir o objetivo político estabelecido de disseminar o vírus o mais rápido possível, deixar morrer quem “tivesse” que morrer, atingir a imunidade de rebanho e lograr o retorno à normalidade econômica o quanto antes.

O estudo apresenta uma linha do tempo com a intensa atividade normativa e discursos oficiais do governo desde o começo da pandemia. Essa intensa atividade chamou a atenção do CEPEDISA, que passou a pesquisar e sistematizar todas as normas relacionadas à pandemia publicadas pelo governo federal desde 1º de janeiro de 2020. A pesquisa identificou 3.049 atos normativos (leis, medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções etc.) apenas no âmbito da União. Salta aos olhos a sucessão de decretos que ampliavam o número de atividades consideradas essenciais, gerando maior aglomeração, e a sucessão de vetos presidenciais aos projetos de lei que instituíam obrigações elementares em matéria de contenção da Covid-19, como o uso da máscara. Constatou-se, então, que houve coerência entre tais atos normativos pesquisados e os discursos públicos de menosprezo à gravidade da pandemia, dando fortes indícios da implementação da estratégia imunidade de rebanho via transmissão. Procede, deste modo, a hipótese de um morticínio deliberado.

Segundo o relatório do CEPEDISA, podemos sintetizar e agrupar os atos e falas em sete eixos temáticos principais:

• Defesa pública do presidente e membros do governo, como Adolfo Sachsida e Osmar terra, da tese da imunidade de rebanho por transmissão;
• Incitação constante à exposição, principalmente pelo Presidente Bolsonaro;
• Banalização das mortes e das sequelas causada pela doença, omitindo-se e propalando a ideia de que somente pessoas idosas ou com comorbidades morreriam, o que mais uma vez caracteriza a tese de morticínio;
• Obstrução sistemática às medidas de contenção implementadas por governadores e prefeitos, disseminando a ideia falsa de oposição entre proteção da saúde e da economia;
• Foco em medidas de assistência, como o ineficaz tratamento precoce, e abstenção de medidas de prevenção como testagem, rastreamento, quarentenas localizadas e controle de fronteiras;
• Ataques a críticos da gestão da pandemia, à imprensa e ao jornalismo, colocando em xeque a dimensão e gravidade da pandemia;
• Consciência da irregularidade de sua própria conduta enquanto governo.

Chama a atenção, ainda, a continuidade do descaso das autoridades federais desde o início da pandemia até o presente (junho de 2021), mesmo diante do número de mortes que se mantém constantemente acima das duas mil mortes diárias desde março de 2021. Isso aponta, uma vez mais, para a tese do morticínio cometido por ação e omissão, consubstanciados na estratégia da imunidade de rebanho por contágio em massa. Não há ambiguidade da OMS a respeito de tal estratégia:

_{“A imunidade coletiva se alcança protegendo as pessoas contra o vírus, não as expondo ao vírus (…) Permitir que um vírus perigoso cujos mecanismos não conhecemos circule cabalmente, sem controle, é algo contrário à ética. Esta não é uma opção (…) Não há uma escolha entre deixar que vírus circule livremente ou paralisar nossas sociedades. Este vírus se transmite principalmente entre pessoas que têm contato próximo, e ocasiona surtos controláveis mediante a adoção de medidas específicas. Impedir as aglomerações. Proteger as pessoas mais vulneráveis. Empoderar, educar e dar participação às comunidades. É preciso perseverar nos mesmos mecanismos que recomendamos desde o primeiro dia: detecção, isolamento, testes e atendimento às pessoas, e localização e colocação em quarentena de seus contatos. Isto é o que os países estão demonstrando que funciona a cada dia.” (Tedros Adhanom, 12/10/2020).}

Por fim, ao avaliarmos a gestão da pandemia no Brasil e no Vietnã, no mundo liberal e no mundo socialista, fica clara a diferença abismal que os separa no enfrentamento à pandemia. Com as honrosas exceções no mundo liberal para Nova Zelândia, Austrália, Coreia do Sul e Japão, cujos governos conseguiram colocar freios à exaltação de seus capitais privados que desejavam manter a economia funcionando a despeito das mortes, dentre as 50 piores gestões nacionais da pandemia – medidas em mortes por milhão – não há nenhum país socialista[18]. China, Cuba, Vietnã e Laos tornaram-se exemplos para o mundo ao colocar as vidas de seus cidadãos a frente da rentabilidade de suas empresas. Ao fim e ao cabo, alguns deles provaram-se também as experiências mais bem-sucedidas em termos econômicos no ano da pandemia. Vietnã e China obtiveram crescimento do PIB em 2020 de 2,9% e 2,3% respectivamente. E a China anunciou, ainda, a superação da pobreza extrema em seu território no final de 2020[19].

Goiânia, julho de 2021

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[1] “Publicações – CEPEDISA”. https://cepedisa.org.br/publicacoes/ (15 de junho de 2021). Link direto para o relatório: https://static.poder360.com.br/2021/06/CEPEDISA-USP-Linha-do-Tempo-Maio-2021_v2.pdf 

[2] Em que pese o debate, que no âmbito da esquerda pode inclusive materializar leituras radicalmente opostas acerca do caráter desses regimes, compreendemos que eles promovem políticas sociais de saúde com profundas rupturas quando comparadas àquelas que via de regra vigoram nos países capitalistas periféricos.

[3] “COVID Live Update: 177,487,674 Cases and 3,840,272 Deaths from the Coronavirus – Worldometer”. https://www.worldometers.info/coronavirus/#countries (16 de junho de 2021).

[4] “Morte de idosos por covid-19 melhora contas da Previdência, teria dito chefe da Susep – Economia”. Estadão. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,morte-de-idosos-por-covid-19-melhora-contas-da-previdencia-teria-dito-chefe-da-susep,70003317874 (22 de junho de 2021).

[5] “Trabalhador essencial e ‘invisível’ é maior vítima da pandemia no Brasil”. 2021. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/06/trabalhador-essencial-e-invisivel-e-maior-vitima-da-pandemia-no-brasil.shtml (22 de junho de 2021).

[6] Idem

[7] “Report for Selected Countries and Subjects”. IMF. https://www.imf.org/en/Publications/WEO/weo-database/2021/April/weo-report (17 de junho de 2021).

[8] Dabla-Norris, Era, Yuanyan Sophia Zhang IMF Asia, e Pacific Department. “Vietnam: Successfully Navigating the Pandemic”. IMF. https://www.imf.org/en/News/Articles/2021/03/09/na031021-vietnam-successfully-navigating-the-pandemic (7 de abril de 2021).

[9] “Chance de nova onda de Covid é baixíssima, diz secretário de Guedes”. 2020. Folha de S.Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/11/chance-de-nova-onda-de-covid-e-baixissima-diz-secretario-de-guedes.shtml

[10] “Osmar Terra defende imunidade de rebanho e diz que vacinas não influenciam na redução de casos e óbitos”. TV Cultura. https://cultura.uol.com.br/noticias/16392_osmar-terra-defende-imunidade-de-rebanho-e-diz-que-vacinas-nao-influenciam-na-reducao-de-casos-e-obitos.html (15 de junho de 2021).

[11] “Osmar Terra defende a imunização de rebanho e diz que a quarentena é ineficiente”. CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/04/25/osmar-terra-defende-a-imunizacao-de-rebanho-e-diz-que-a-quarentena-e-ineficiente

[12] “Governo se empenhou em disseminar covid-19, diz USP em estudo para CPI”. 2021. Poder360. https://www.poder360.com.br/coronavirus/governo-se-empenhou-em-disseminar-covid-19-diz-usp-em-estudo-para-cpi/ (15 de junho de 2021).

[13] “Em documento da CPI, governo admite perder 2,3 milhões de testes de Covid e ameaça incinerar excedente – 13/05/2021 – Equilíbrio e Saúde – Folha”. https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/05/em-documento-da-cpi-governo-admite-perder-23-milhoes-de-testes-de-covid-e-ameacou-incinerar-excedente.shtml (15 de junho de 2021).

[14] QUANG ĐĂNG. 2020. VŨ ĐIỆU RỬA TAY – GHEN CÔ VY | by Quang Đăng #shorts. https://www.youtube.com/watch?v=ctF5aMV05kM (15 de junho de 2021).

[15] MIN OFFICIAL. 2020. Ghen Cô Vy| NIOEH x K.HƯNG x MIN x ERIK | WASHING HAND SONG | CORONA SONG. https://www.youtube.com/watch?v=BtulL3oArQw (7 de abril de 2021).

[16] “Comissário de bordo é condenado por ‘espalhar covid’ | Notícias internacionais e análises | DW | 30.03.2021”. https://www.dw.com/pt-br/comiss%C3%A1rio-de-bordo-%C3%A9-condenado-por-espalhar-covid/a-57055189 (15 de junho de 2021).

[17] “Publicações – CEPEDISA”. https://cepedisa.org.br/publicacoes/ (15 de junho de 2021).

[18] “COVID Live Update: 177,487,674 Cases and 3,840,272 Deaths from the Coronavirus – Worldometer”. https://www.worldometers.info/coronavirus/#countries (16 de junho de 2021).

[19] “China’s Xi Declares Victory in Ending Extreme Poverty”. 2021. BBC News. https://www.bbc.com/news/world-asia-china-56194622 (16 de junho de 2021).