NOTA POLÍTICA

PCB/GO E SEUS COLETIVOS – 07 DE SETEMBRO: GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS

A classe trabalhadora sofre com o pior cenário de nossa quadra histórica: são mais de 580.000 vidas ceifadas pela COVID-19; aumento do preço de alimentos, combustíveis e gás de cozinha; cresce a fome, miséria, desemprego, incineração de direitos trabalhistas e desmonte de serviços públicos; e avançam as privatizações. Cenário que cristaliza e aprofunda o projeto do Golpe de Estado de 2016 por meio da agenda social, política, econômica e cultural reacionária.

O Governo Bolsonaro-Mourão-Guedes e as maiorias legislativas no Congresso Nacional, em aliança com governos e parlamentares da direita tradicional em nível de estados e municípios, são expressões ultrarregressivas do referido Golpe. Para além de escancarar a crise do capitalismo, implementam uma estratégia que sangra trabalhadores/as para manter o lucro do grande capital.

Neste cenário, diversos setores da classe trabalhadora, camadas populares e juventude construíram manifestações nas ruas desde o fim do mês de maio de 2021, denunciando as políticas do governo federal e seus aliados. Porém, as manifestações ainda não conseguiram alterar a correlação de forças políticas e barrar os ataques. Recentemente foram aprovadas a privatização dos Correios e a Medida Provisória 1.045 que retira direitos trabalhistas, em especial da juventude trabalhadora, bem como continua tramitando no Congresso Nacional a famigerada Reforma Administrativa (PEC 32).

Faz-se necessário o fortalecimento das mobilizações e a construção de greves capazes de impedir a produção e circulação de mercadorias, para avançarmos de maneira qualitativa nas lutas em curso. Uma iniciativa importante nessa direção foi a aprovação da Greve Geral dos Servidores Públicos do dia 18 de agosto, por iniciativa do Encontro Nacional do Setor Público, efetivamente transformado em um dia nacional de mobilização e luta dos servidores. Essa importante iniciativa ficou aquém das expectativas iniciais, pois evidenciou que direções sindicais, vinculadas às maiores centrais sindicais, não se empenharam devidamente na realização da campanha nacional de mobilização dessa greve geral.

Mantém-se hegemônica a tática de acumulação de forças sociais para traduzi-la na institucionalidade e de aposta nas eleições de 2022. Tática que se apoia sobre três eixos que se realimentam entre si: disputa da opinião pública por meio de uma diversidade de ferramentas de mídia; disputa das mobilizações de rua com o bolsonarismo; e disputa político-eleitoral desde já, com vista a eleição de 2022.

Essa tática conduz a uma mobilização nas ruas em um movimento de aceleração e freio que, ao mesmo tempo, se coloca como contraponto ao ativismo dos movimentos de extrema-direita, mas não deseja qualquer processo que conduza à radicalização política. Isto porque essa tática busca preservar, nos limites da opinião pública hegemônica, a constituição de uma frente ampla eleitoral que incorpore dadas frações burguesas e suas representações políticas e, em sendo vitoriosa, a formação de um governo de conciliação entre capital e trabalho no pós-eleitoral. Portanto, trata-se de uma tática de mobilização submetida a uma tática político-eleitoral para as eleições de 2022, circunscrita nos limites da hegemonia burguesa, reeditando a conciliação de classes e as políticas de apassivamento dos trabalhadores.

A tática do nosso campo, por sua vez, realça a necessidade de ampliarmos os esforços para a construção da agenda de lutas, mobilizando trabalhadores/as, sindicatos, movimentos sociais populares e juventude nos locais de trabalho, estudo, moradia, apontando a urgência das lutas mediados com nosso programa. Para além da disputa da ordem vigente, para além do desgaste de um governo, apostamos na ofensiva da classe trabalhadora que reverbere em greves gerais e no Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT) voltada para a sua reorganização e unificação classista.

É imprescindível a continuidade do esforço que o PCB e seus coletivos empreendem no sentido de construção da frente ampla popular, concretamente materializada em fóruns, frentes e coordenações de lutas, nacionais e regionais, bem como em suas pautas e mobilizações. As táticas em disputa no movimento social não podem comprometer a ampliação e consolidação da frente ampla popular. Todavia, é igualmente imprescindível que o PCB e seus coletivos estejam construindo os movimentos da classe trabalhadora nos locais de trabalho, moradia e estudo, pela base e orientados por um programa anti-capitalista e anti-imperialista, pois a conquista da hegemonia das forças revolucionárias no campo popular não será alcançada por meio de retóricas e lideranças providenciais.

O 7 de setembro, a data do Grito dos/as Excluídos/as, que é referência de pauta e luta do campo popular, se insere nesse processo de disputas políticas. A data é marcada, há 27 anos, pela organização do campo popular vinculado às Pastorais Sociais. Neste ano, sob o lema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”, faz-se presente a denúncia a todas as formas de dominação, exploração e opressão decorrentes de nossa formação social e histórica, na esfera do capitalismo dependente e periférico. Também se faz presente a denúncia da leitura de soberania e de patriotismo sob o signo da naturalização da dominação, exploração e opressão dos povos originários, negros e da classe trabalhadora. Neste ano, o Grito dos/as Excluídos/as também incorpora a pauta Fora Bolsonaro, cujo governo e base parlamentar e social de sustentação são expressões ultrarregressistas da agenda do golpe, responsáveis pelo atual massacre de trabalhadores/as para manter o lucro do grande capital e pela ameaça às liberdades democráticas em favor de um regime e governo autoritário-fascista.

É importante reiterarmos os seguintes encaminhamentos à nossa militância:

– Construir os atos da agenda nacional de luta, incluindo o Fora Bolsonaro ao Grito dos/as Excluídos/as, nos municípios nos quais atuamos;

– Construir fóruns, frentes e coordenações de luta regionais de caráter popular, em especial o Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania em nível de estado e os fóruns, frentes e coordenações de luta nos municípios que atuamos;

– Realizar atividades de agitação na semana anterior ao ato do Grito dos/as Excluídos/as por meio de panfletagens, lambes e vídeos referenciados nesta nota política;

– Realizar debates programáticos nas nossas bases, direções de sindicatos, fóruns e frentes e coordenações de luta nas quais atuamos, tendo como horizonte o Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT).

Também destacamos nossas bandeiras de luta emergenciais:

• Vacinação para todas e todos;
• SUS 100% estatal, público, universal, gratuito e de qualidade;
• Auxílio emergencial de no mínimo 600 reais para todas e todos que necessitarem;
• Tabelamento dos preços dos alimentos, gás de cozinha, combustível;
• Nenhuma ação de despejo das comunidades que lutam em defesa da moradia popular;
• Total oposição às aulas presenciais durante a pandemia enquanto toda a comunidade acadêmica não esteja plenamente imunizada;
• Garantia de estabilidade no emprego, com salário integral e todos os direitos e garantias, a todos/as os trabalhadores/as;
• Transporte público gratuito aos idosos e desempregados;
• Criação de Frentes de Trabalho e programa habitacional de construção e distribuição de casas populares;
• Rejeição completa da Reforma Administrativa – PEC 32;
• Revogação da Lei do Teto dos Gastos Públicos e das contrarreformas trabalhista e previdenciária;
• Suspensão imediata do pagamento dos juros da dívida pública e realização da sua auditoria;
• Taxação das grandes fortunas;
• Defesa das empresas públicas e reestatização de todas as empresas estratégicas.

FORA BOLSONARO–MOURÃO–GUEDES!

RUMO À GREVE GERAL!

AVANTE, CAMARADAS!