POR UM 1º DE MAIO UNIFICADO, MAS COM DEFESA DO CLASSISMO – 2023 – Partido Comunista Brasileiro

Por TRABALHO, TERRA, COMIDA E MORADIA!

O 1º de Maio é a data que o movimento de trabalhadoras/es criou para homenagear a classe trabalhadora, relembrar suas lutas históricas, lideranças e mártires, reafirmar a necessidade de independência e autonomia do trabalho em face do capital e afirmar a perspectiva política de uma sociedade igualitária, justa e livre. Na sua origem, está a mobilização da classe por elevação salarial, redução da jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, direito de organização sindical, bem como a defesa da democracia política e a luta contra as guerras do capitalismo.

No Brasil, embora as comemorações do 1º de Maio tenham se iniciado no final do século XIX, com discursos exaltados de socialistas e de anarcossindicalistas nas cidades, foi durante os anos 1910 que a data adquiriu maior relevância. Na oportunidade, para além da defesa dos direitos trabalhistas, estava presente a afirmação da independência e da autonomia da classe trabalhadora perante a classe patronal. Nos anos 1930, a essas características, marcadas por panfletagens, discursos e palestras, foram somadas festividades e apresentações artísticas. E, não raramente, os atos políticos redundavam em passeatas.

Desde então, sempre condicionados aos contextos históricos e sociais, articulando ou não a defesa dos direitos trabalhistas aos objetivos históricos vinculados à emancipação da classe, os atos do 1º de Maio compuseram o universo de identidade política da classe trabalhadora mundial e brasileira.

Essa recuperação é de suma importância na atual quadra histórica, quando o capitalismo se encontra no contexto da longa depressão e da crise orgânica iniciada nos anos 1970, oportunidade a partir da qual passou a implementar a agenda de privatização, financeirização e flexibilização neoliberal. Com uma ofensiva política, econômica, social e ideológica, foi capaz de promover concentração da propriedade, intensificação da exploração da mais-valia, pilhagem de recursos naturais de países periféricos e exclusão-marginalização de parcelas gigantescas da humanidade － com processos rotineiros e naturalizados de eliminação de população superacumulada.

A agenda neoliberal aprofundou aquela crise e ela mesma entrou em crise recentemente, expressa em massas de capitais financeiros superacumulados e em restrição de demanda na economia real em função da concentração de propriedade e renda. Tais crises ocorrem acompanhadas do desafio de hegemonia que a China e a Rússia promovem aos Estados Unidos e à União Europeia, seja na hegemonia do dólar, seja na política e diplomacia euro-americana, com desdobramentos geopolíticos e com guerras capitalistas.

No Brasil, a derrota eleitoral do projeto neoliberal ultraconservador, autoritário e neofascista em 2022－ por meio da frente ampla policlassista liderada pelo social-liberalismo lulo-petista no primeiro turno das eleições, com o apoio eleitoral das candidaturas dos três partidos de esquerda no segundo turno －gerou expectativas em torno da afirmação de pautas como colocar as pessoas pobres no orçamento, cobrar impostos sobre grandes lucros e fortunas, realizar movimentações em prol da reforma fundiária urbana e rural e revogar o Novo Ensino Médio.

O pragmatismo social-liberal do governo Lula e a sua trajetória política delineada ficaram expressos na proposta de arcabouço fiscal. Para além da reiteração da lógica financista de gestão do Estado e de seus desdobramentos concretos － a qual, ao repor austeridade fiscal, superávit primário e teto de gastos, sacrifica gastos com saúde, educação, seguridade social, moradia, meio ambiente, reforma agrária e agricultura familiar, bem como transforma o país no paraíso do conluio que integra banqueiros, especuladores, multinacionais, empresários, latifundiários e tecnoburocratas －, essa proposta efetivamente procura posicionar o governo Lula e o PT numa relação estreita com a burguesia financeira, hegemônica no conjunto das forças sociais e políticas que compõem o bloco no poder, buscando alcançar a condição de partido da ordem dirigente da política burguesa no país.

A ‘essência’ da política social-liberal do governo Lula se apresenta encoberta no “mundo das aparências”: de um lado, justificada como necessidade da frente ampla policlassista para derrotar o fascismo e conduzir a “reconstrução” do Estado e da democracia; de outro, legitimada pelo resgate de direitos sociais sob a forma de defesa liberal dos direitos humanos e de políticas afirmativas de identidade. Logo, sob democracia restritiva em termos de conteúdo social, o governo Lula reitera o sistema de propriedade, a lógica financeiro-neoliberal de gestão do Estado e a estrutura de classes, vigentes no país.

Neste 1º de Maio de 2023, o PCB e seus coletivos reafirmam que o conhecimento da nossa trajetória como classe trabalhadora, a identificação das condições da nossa reprodução social e a construção de um horizonte histórico socialista, com referência na leitura de totalidade e ancorada na contradição social, devem fundamentar as mediações político-programáticas que articulem táticas políticas antissistêmicas (em que as reivindicações da classe ultrapassem as condições do sistema do capital de absorvê-las, a sua organização se apóie na independência político-organizativa e a sua ação política tenha como horizonte a conquista da iniciativa política) a estratégias revolucionárias (em que o poder popular e o programa de transição estejam configurados para o socialismo). Portanto, no atual contexto internacional e nacional, é imprescindível o trabalho de politização, organização e agitação-propaganda junto à vanguarda social da classe trabalhadora, com vista à superação da passivização social-liberal e à criação das condições de edificação do socialismo!

Assim, reiteramos neste 1º de Maio que somente com a classe trabalhadora organizada nos locais de trabalho, moradia e estudo, paralisando os meios de produção e de circulação e tendo o socialismo em perspectiva, será possível mudar a correlação de forças, conquistar a iniciativa política e romper a aliança de classes hegemônica!